Começam na próxima quinta-feira (10) as audiências concentradas nas varas da Infância e Juventude do estado. O objetivo é reavaliar as medidas de proteção adotadas junto às crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento.

Uma equipe interdisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e promotores, além dos juízes e servidores das unidades, participa dos trabalhos, que vão até 10 de maio.

Estão convocados para atuar nas audiências, de acordo com o decreto judiciário publicado na edição desta terça-feira (8), representantes dos Conselhos Tutelares e das secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde, de Educação, de Trabalho e Emprego e de Habitação.

Também segundo o decreto serão avaliadas informações como o total geral de acolhidos na entidade; o total de acolhidos com genitores falecidos ou desconhecidos; e o total de acolhidos com consentimento ou a pedido dos genitores para colocação em família substituta, dentre outras informações.

Clique aqui e veja do Decreto Judiciário nº 209/2014.

Texto: Ascom TJBA