O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), continua caminhando para a digitalização dos procedimentos judiciais.

A partir desta quarta-feira (07/11), os documentos de Aviso de Recebimento (AR), antes executados manualmente pelos servidores, agora serão acoplados ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), portanto, enviados e recebidos pelos Correios através da rede digital.

Com a digitalização do serviço, o Tribunal envia os ARs – pelo SAJ – para os Correios, que se encarregam de encaminhar para os destinatários. Quando o documento volta por algum motivo para os Correios, como destinatário não encontrado ou endereço incompleto, o Tribunal é informado através do sistema digital. A confirmação do recebimento do Ar também é enviada ao TJBA através do SAJ.

A ação visa dar maior celeridade ao serviço dos cartórios, reduzindo o trabalho dos servidores responsáveis pelos ARs e, otimizando o espaço físico, com a redução de papéis nos setores.

A 9ª e a 10ª Vara de Fazenda Pública já estão realizando o procedimento digitalizado. Nesta quinta-feira (12/11), o A.R digital será implantado na 1ª e na 2ª Vara de Fazenda Pública e, até o final de dezembro, nas demais unidades que utilizam o serviço.

Texto: Ascom