RÁDIO TJBA
A juíza Patrícia Cerqueira, assessora especial da Presidência I – Magistrados e Projetos Especiais, apresentou hoje no VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, os projetos dos Balcões de Justiça e Cidadania e dos Núcleos de Conciliação.
Colocados como práticas prioritárias pela Mesa Diretora do Tribunal Justiça, os dois projetos estão entre as sete práticas inovadoras que foram apresentadas como oficinas no congresso. Quatro desses trabalhos são da área de mediação e conciliação e os outros tratam de reconhecimento de paternidade e drogadicção.
Além dos projetos da Bahia, foram selecionados também do Paraná, São Paulo e Distrito Federal. O congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Segundo a juíza, a inclusão dessas práticas no cenário nacional, ao lado de Estados que já têm tradição neste tipo de prática, é o resultado de um esforço do Tribunal de Justiça para investir em ações mais simples, informais, e para modernizar os procedimentos, equipamentos e instalações dos Balcões e Núcleos.
Ela também destacou que, graças à colaboração dos juízes coordenadores dos Balcões e dos Núcleos, estagiários, servidores e voluntários, os Balcões chegaram a realizar 17 mil acordos e os Núcleos atingiram 15 mil.
