O Tribunal de Justiça da Bahia ficou em primeiro lugar entre os tribunais do País em número de acordos e de audiências realizados durante a Semana Nacional da Conciliação, no mês de setembro, segundo as estatísticas finais divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 5,6 mil acordos, em 11,2 mil audiências, e um índice médio de 50% de conciliação.

O valor dos acordos homologados pelo Tribunal de Justiça da Bahia chegou a R$ 4,5 milhões – uma média de R$ 802 por acordo. No ranking comparativo entre o número de acordos e a média de processos novos ingressados por semana, o TJ da Bahia ficou em 4º lugar, com um índice de 40%.

A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) definiu que a segunda Semana Nacional de Conciliação na Bahia, de 30 de novembro a 11 de dezembro, conforme o Decreto Judiciário nº 109, de 9 de junho de 2009, que trata da compensação de expediente.

Quem tem uma ou mais ações ativas e tem interesse em participar da Semana da Conciliação, pode realizar o cadastro prévio até o próximo dia 23 (Veja aqui como fazer). As unidades judiciais participantes deverão selecionar os processos até o dia 26 deste mês e a intimação das partes deve ser feita até o próximo dia 30.

Entre as unidades que mais se destacaram estão a 3ª Vara Cível de Barreiras, com 149 audiências realizadas e 134 conciliações, um índice de 90%; a Vara Cível de Alcobaça, com 119 audiências e 99 acordos (83%); a Vara Cível de Porto Seguro, com 125 audiências e 96 acordos(77%); a Vara Crime de João Dourado, com 100% de conciliação nas 79 audiências ocorridas; a Vara Cível de Itaparica com 68 audiências e 66 acordos (97%); a 9ª Vara de Família de Salvador, com 65 audiências e 63 conciliações (97%); a Vara Crime de Itamari, com todas 43 audiências conciliadas; a 11ª Vara de Família de Salvador, que também conseguiu obter acordos nas 39 audiências realizadas; a Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, com com 109 audiências e 95 acordos (87%); a Vara Crime de Livramento de Nossa Senhora, com 100 audiências e 84 acordos (84%) e a Vara Crime de João Dourado com 79 audiências, todas com acordo.