Mais de 45 mil processos estão inscritos na Semana Nacional da Conciliação deste ano, que será realizada em duas semanas, de 22 de novembro a 3 de dezembro, em todas as comarcas do Estado.

Mais de 300 unidades já confirmaram a quantidade de processos designados para o período, quando serão realizadas audiências de conciliação de processos cíveis, criminais, de família e da Fazenda Pública.

As unidades que ainda não informaram a quantidade de processos devem fazê-lo com urgência, já que a relação completa de participantes e da quantidade de audiências designadas deve ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça até sexta-feira.

Entre as unidades que mais se destacam na quantidade de processos inscritos estão as Comarcas de Morro do Chapéu, Xique-Xique e Vitória da Conquista; a Vara Cível de Valença; a 30ª Vara Cível da capital; a 1ª Vara Cível de Itabuna e a Vara Cível de Brumado.

O Núcleo de Conciliação do 2º Grau, que recebeu processos das Câmaras Cíveis e Criminais para o mutirão, inscreveu 138 processos.

As partes que desejem entrar em um acordo e não estiverem inscritas no mutirão podem comparecer  ao local em que tramita o processo e solicitar a realização de uma audiência.

Já as pessoas que quiserem trabalhar como voluntários ainda podem procurar a unidade em que desejam atuar e preencher o formulário de inscrição. O formulário pode ser baixado no endereço http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp.

Todas as unidades participantes devem realizar uma pesquisa qualitativa, em 20% das audiências, para apurar a avaliação das partes em relação ao mutirão. O formulário da pesquisa também pode ser acessado no endereço http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp.

A Semana Nacional da Conciliação visa reduzir a quantidade de litígios e contribuir para a pacificação social, difundindo a cultura da conciliação. As conciliações ajudarão no cumprimento das metas nº 2 de 2009 e de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

No ano passado, nas duas Semanas da Conciliação, o Tribunal de Justiça obteve 50% de acordos em relação às audiências realizadas, ficando em segundo lugar entre os Tribunais do País na Semana realizada em dezembro, com 9.660 acordos em 18.409 audiências.

Texto: Marcos Fontoura