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Balcão de Justiça e Cidadania bate recordes

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O Tribunal de Justiça da Bahia ultrapassou em 150% o número dos Balcões de Justiça e Cidadania que deveriam ser inaugurados durante o biênio da atual gestão, de acordo com o Plano Diretor do Judiciário.

O documento prevê cinco novas unidades/ano até 2017 e foram construídas e disponibilizadas à população 25. No total, já são 56 Balcões em todo o Estado, 25 na capital e 31 no interior.

Durante esse período foram registrados 90 mil atendimentos e realizados 18 mil acordos, com destaque para a área de família, com 14 mil conciliações em alimentos, investigação de paternidade, divórcio e separação, além de outras questões como brigas entre vizinhos e dívidas.

Nos Balcões de Justiça e Cidadania – programa criado em 2002 e recentemente definido pelo Conselho Nacional de Justiça como “boa prática” a ser difundida para outros Tribunais – a população das periferias encontra orientação jurídica gratuita e pode resolver problemas de família e de vizinhança, também gratuitamente, sem precisar sair do bairro.

“É o programa de cunho social de maior visibilidade do Judiciário baiano e com ele avançamos em nossa proposta de facilitar o acesso à justiça de todas as camadas da população”, afirma a presidente Silvia Zarif.

Segundo ela, com os Balcões o conceito da conciliação foi difundido, uma das prioridades da atual Mesa Diretora, e foram evitados novos processos a abarrotar as prateleiras dos cartórios. “E o mais importante é que promovemos pacificação social e economia para as partes, o Judiciário e a sociedade, que em última análise sustenta o serviço público”, acrescenta.

No ano passado, 30 novos computadores foram instalados nas diversas unidades dos Balcões e algumas delas já contam com o Saipro. O serviço está disponível nos Balcões da Garibaldi, Imbuí, Piatã, Cajazeiras, Castelo Branco, Lobato e Valéria.

O projeto é capitaneado pela Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e Projetos Especiais, sob a coordenação da juíza Patrícia Cerqueira.

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