RÁDIO TJBA
Os Balcões de Justiça e Cidadania encerram o ano com muitos motivos para comemorar. O I Prêmio Conciliar Legal concedido no início de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça ao projeto especial da Presidência do Tribunal de Justiça, distingue a iniciativa como uma atividade de boas práticas na área da conciliação no País.
É a terceira vez que os Balcões são reconhecidos nacionalmente. A primeira aconteceu em 2007, quando foi incluído no Guia das Melhores Práticas na Gestão Judiciária, da Associação dos Magistrados do Brasil.
Já no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça colocou o projeto no Planejamento Estratégica como prática recomendável aos demais Tribunais de Justiça do Brasil.
Desde 2007, quando as atividades dos Balcões foram retomadas e reformuladas, as unidades já realizaram mais de 180 mil atendimentos e mais de 65 mil sessões de mediação de conflitos.
Este ano, foram celebrados 15.258 acordos, um crescimento de 46,2% em relação ao ano passado, quando ocorreram 10.436 conciliações.
O número total de audiências realizadas foi de 27.760, também maior do que em 2009, quando houve 21.079 audiências, um aumento de 31,7%.
Somente durante a Semana Nacional da Conciliação foram obtidos nos Balcões de Justiça e Cidadania 1.373 acordos em 1.898 audiências.
O ano também foi marcado por uma grande expansão dos serviços, com 14 novas unidades instaladas na capital e no interior do Estado.
Balcão de Justiça inagurado este ano na Comarca de Guanambi
O Tribunal de Justiça promoveu um trabalho de divulgação e orientação jurídica para os cidadãos nos meios de comunicação, rádio e TV e em diversos setores da sociedade civil, a exemplo de escolas e instituições religiosas.
O projeto participou também dos programas Sociedade nos Bairros e Balanço Geral nos Bairros, da Rede Record.
Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto
