A presidente Sílvia Zarif destacou ontem, durante a inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, a atuação do projeto que, em um período de dois anos e meio, realizou mais de 80 mil atendimentos e promoveu aproximadamente 14 mil acordos.

Ainda em seu pronunciamento, a presidente disse que o principal objetivo dos Balcões é promover a pacificação social. A desembargadora afirmou também que os acordos firmados significaram uma economia de tempo, de atos processuais e de gastos com material. “Mas a economia mais importante é a do desgaste emocional das pessoas, das disputas no seio das famílias”.

O Paço Municipal de Vera Cruz estava lotado para a inauguração da 27ª unidade do Balcão de Justiça e Cidadania do interior do Estado. A presidente Sílvia Zarif pediu ao prefeito do Antonio Magno de Souza Filho, também presente na solenidade, que enviasse um projeto-de-lei à Câmara para regulamentar a realização de conciliações de feitos da Vara da Fazenda Pública.

Segundo ela, muitos desses feitos são de pequeno valor mas ficam interrompidos, impedindo em alguns casos que cidadão possam adquirir imóveis.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos da Silva Santana, homenageou a presidente (foto), em agradecimento à iniciativa.

A juíza Rita de Cássia, da Comarca de Itaparica, coordenadora da nova unidade, disse que sempre lutou para que o município de Vera Cruz tivesse um posto do Poder Judiciário, já que o fórum da Comarca localiza-se em Itaparica, o que dificulta o acesso de parte da população.

Ela informou que vai deslocar-se uma vez por semana do fórum da comarca até o Balcão, com o promotor Ivan Ito Messias de Oliveira, para que os cidadãos dêem credibilidade aos acordos e demais serviços.

A juíza Rita estima que a maior parte da procura será para a resolução de questões de família, que representam 50% dos 7 mil processos da comarca, como ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio e separação, além de outras questões como brigas entre vizinhos e dívidas.

O novo Balcão resultou de parceria do TJ com o município de Vera Cruz, que cedeu o prédio onde a unidade funcionará a partir de quinta-feira, das 8 às 14 horas.

Três estagiários da Faculdade D. Pedro II atuarão no Balcão, sob a orientação da advogada Alice Campos, que administrará a unidade com o apoio da procuradora do município Larissa Contreiras.

Os serviços estão sendo divulgados a líderes comunitários, associações, escolas, secretarias e outros órgãos públicos.

Estiveram presentes o Secretario da Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, juízes da região e outras autoridades.