Entre os meses de janeiro e março deste ano, as unidades dos Balcões de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça atenderam 15.377 pessoas na Capital e no interior do Estado. Desse número, 3.236 delas fizeram acordo.

Foram realizadas 6.213 sessões durante os três meses, com solução de casos de divórcio, separação judicial, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável.

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado, normalmente em parceria com instituições de ensino superior, entidades sociais e órgãos públicos.

Na avaliação deles os dados reforçam a importância social do projeto, cujo objetivo é funcionar como mecanismo de democratização do acesso à Justiça, por meio da prestação de serviços judiciais gratuitos, a maioria prestados à população carente economicamente.

Os acordos refletem positivamente nos fóruns das comarcas, uma vez que evitam o início de processos nas varas ou juizados, permitindo, desse modo, menor acúmulo de feitos e economia de tempo na prestação de serviços à comunidade.

Pesquisas realizadas nas unidades, com questionários respondidos pelos usuários, mostram que os Balcões recebem avaliações positivas. Na mais recente, no início do ano, os usuários avaliaram itens como “rapidez e agilidade”, “cortesia no atendimento”, “solução do problema”, “atuação do mediador”.

Entre os depoimentos está o de um usuário da unidade de Pau da Lima que, após obter acordo em uma demanda, atestou a importância do trabalho da equipe, a qual definiu como “de total rapidez e agilidade”. Também destacou “a atuação da mediadora, de grande importância e que contribuiu bastante para a solução do meu problema”.

No Balcão do bairro da Boca do Rio, um usuário escreveu no questionário (foto) que enquanto permaneceu no local pode perceber “a dedicação e nível elevado na qualidade e qualificação dos profissionais que trabalham na unidade”. Outro usuário, ao avaliar a unidade de Candeias, afirmou: “Chegou o que faltava na Comarca, um serviço com atendimento rápido, atendentes educados e pacientes com o público”.

A mesma pesquisa foi realizada em 2009, e respondida por 2.181 usuários do serviço. Os dados desse ano apontaram que o grau de satisfação dos usuários em “ótimo” ou “bom” vai de 70% a 100%, dependendo do item avaliado.

No Balcão de Justiça da Boca do Rio, por exemplo, 90% dos que responderam à pesquisa avaliaram  como “ótimo” a qualidade do atendimento, enquanto na unidade de Águas Claras o mesmo grau de satisfação foi de 83% em relação a rapidez e agilidade.

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Texto: Lorena Vasconcelos/Ascom-TJBA