RÁDIO TJBA
O Balcão de Justiça e Cidadania, o Plano de Racionalização do Uso de Energia Elétrica e o Núcleo de Conciliação no 1º Grau, três projetos do TJ, foram relacionados como “boas práticas” e recomendados aos demais tribunais brasileiros dentro do planejamento estratégico do Poder Judiciário, discutido esta semana em encontro nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Belo Horizonte.
Os projetos (o primeiro incluído no item Acesso ao Sistema de Justiça e os dois últimos em Eficiência Operacional) foram escolhidos entre os melhores em execução no País, por “simplificar e otimizar rotinas”, “economicidade”, “redução do custo do processo judicial e administrativo”, “gestão ambiental” e “democratização do acesso” à Justiça.
O Plano de Planejamento Estratégico, apresentado pelo CNJ, foi aprovado no primeiro encontro nacional, no ano passado, em Brasília, e visa a consolidar as principais conclusões dos encontros regionais, sintetizados em 15 objetivos, subdivididos em oito temas principais. O objetivo é nortear a gestão a ser implantada pelos tribunais, observada a realidade de cada um. Ainda neste primeiro semestre, o CNJ quer discutir indicadores e metas com todos os tribunais.
Na Bahia, existem 41 unidades dos Balcões, em Salvador e no interior do Estado, estando prevista a implantação de mais oito até junho. Os Núcleos de Conciliação funcionam em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Na capital, o Núcleo que atende às Varas de Família tem média de acordos de 83%, o que levou a Mesa do Tribunal a criar unidades em todas as comarcas com mais de cem mil habitantes, a serem implementadas de acordo com as possibilidades orçamentárias.
No caso do programa de economia no consumo de energia elétrica, o projeto reduziu no ano passado mais de 6% dos custos, com novas formas de uso e repactuação de contratos com a empresa fornecedora.
