O Tribunal de Justiça da Bahia realizou 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015, entre os dias 13 e 17 de abril.

Os números finais foram apresentados pela juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha.

São aproximadamente 77% dos julgamentos dos 409 inicialmente designados em todo o Estado, de acordo com informações atualizadas. Os dados finais apontam 148 condenações, 110 absolvições, 32 desclassificações, e 22 outras situações, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu.

Não foram realizados 97 júris por motivos diversos, dos quais 33 por falta de promotor de Justiça – que corresponde a aproximadamente 34% das sessões não realizadas -, 13 por ausência de advogado; 11 por renúncia de advogado; nove por ausência do réu; e 31 por outros motivos, como pedidos de adiamento da defesa e notícia de morte do réu.

Todas as comarcas baianas onde houve júri marcado contaram com juízes designados pela Presidência do Tribunal de Justiça. “Além dos nossos juízes e servidores, queremos agradecer o empenho do Ministério Público e da Defensoria Pública para que alcançássemos esse número tão positivo”, disse a juíza Jacqueline Campos.

A magistrada também ressaltou o trabalho do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga. “Foi muito importante contar com o apoio das duas Corregedorias e dos juízes corregedores para que alcançássemos o êxito”, concluiu.

Veja os números por dia:

Dia 13/4
– 24 condenações
– 22 absolvições
– 8 desclassificações
– 6 outros
– 18 não realizados

Dia 14/4
– 29 condenações
– 27 absolvições
– 5 desclassificações
– 3 outros
– 21 não realizados

Dia 15/4
– 36 condenações
– 19 absolvições
– 10 desclassificações
– 6 outros
– 17 não realizados

Dia 16/4
– 34 condenações
– 22 absolvições
– 6 desclassificações
– 4 outro
– 21 não realizados

Dia 17/4
– 26 condenações
– 20 absolvições
– 3 desclassificações
– 3 outros
– 20 não realizados

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto