Começa a funcionar no próximo dia 31, no site do Tribunal de Justiça, um sistema de correção de valores que promete dar mais agilidade e segurança aos processos judiciais.

Além do imediatismo, pois a operação é efetuada na medida em que são fornecidos os números, a nova Central de Cálculos permite que as partes tenham acesso ao programa. Todo o procedimento é realizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE.

Anteriormente, a central gastava em média cinco dias para promover a atualização monetária e cálculos judiciais em processos de varas de Família, Cíveis, da Fazenda Pública e de Relações de Consumo e, em seguida, devolver os autos para o cartório de origem.

O juiz solicitava novos cálculos quando, em um processo, a parte cobrada não aceitava os números apresentados pela parte autora. Geralmente o cobrador apresentava os cálculos por meio de contador próprio, que o réu poderia ou não aceitar.

O tempo era considerado bom, levando em consideração que os servidores realizavam operações manuais.

Pelo novo sistema, a atualização monetária e os cálculos judiciais são feitos pelas partes e seus advogados, explicaram técnicos da Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça. Acrescentaram que está sendo usado temporariamente o programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Um termo de cooperação tecnológica firmado entre os dois tribunais, em março de 2009, permite o compartilhamento de sistemas informatizados, além do desenvolvimento de sistemas de informações voltadas às áreas judicantes e administrativa.

O Tribunal de Justiça da Bahia está na fase final do desenvolvimento do seu próprio sistema, com a utilização de software livre, para implantação.

O corregedor Geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, agradecendo “por mais uma importante realização propiciada pelo acordo de cooperação técnica” firmado entre os dois tribunais em 2009. Em outro ofício, o corregedor agradeceu à secretária de Tecnologia da Informação do TJ de Sergipe, Denise Martins Moura Silva, “pela colaboração na implantação do sistema de atualização de valores monetários”.

Atualizado às 11 horas.

Texto: Ascom TJBA