RÁDIO TJBA
O XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em Salvador, de 18 a 20 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina.
O evento será dividido em três focos: Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional. Cada dia será dedicado a uma área de atuação.
A atuação do poder público, os marcos da liberdade do cidadão e outros temas polêmicos e atuais da sociedade brasileira serão abordados na décima primeira edição do congresso.
O congresso terá uma jornada de 12 horas diárias, com um carga horária total de 36 horas, que contarão como atividade de extensão para estudantes de direito.
Dentre os palestrantes, estarão a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, e a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal. Ambas participarão das discussões sobre Direito Constitucional, no último dia do evento.
No primeiro dia do congresso, a pauta será Direito Administrativo. O fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e professor da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, e a professora da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, vão ministrar as conferências de abertura.
Já no segundo dia, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Humberto Ávila, vão abrir as conferências sobre Direito Tributário.
Participará ainda do evento o vice-prefeito de Salvador e professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia, Edvaldo Brito.
A organização do evento disponibiliza 700 vagas para participantes. As inscrições estarão abertas até o preenchimento de todas as vagas.
Para saber informações sobre preços, formas de pagamento e hospedagem, acesse o site do Direito do Estado.
Texto: Ascom TJBA
