A juíza Fabiana Andréa Pelegrino foi escolhida juntamente com mais três juízes e dois desembargadores para compor grupo de trabalho de alcance nacional que discutirá e proporá ações para o enfrentamento de problemas do Judiciário.

Entre as situações mais difíceis, está a sobrecarga no sistema dos juizados, além da falta de uniformidade nas rotinas produtivas e necessidade de uma contínua qualificação na formação dos magistrados.

“Sinto-me honrada com a escolha. Compartilho com todos os magistrados do Sistema dos Juizados da Bahia, pois entendo a convocação como a tradução do reconhecimento do trabalho desempenhado por todos”, disse a juíza.

A magistrada destacou o fato de o Tribunal da Bahia ter alcançado a sétima colocação em produtividade no país, no que tange ao cumprimento da meta 1 do CNJ, que refere-se ao número superior de sentenças em relação ao de processos distribuídos.

A escolha da magistrada baiana foi divulgada pelo ministro Humberto Martins, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A portaria é a número 5, publicada no dia 8 de março de 2016.

A portaria institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor técnicas de a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.

Os magistrados terão 12 meses para realizar o trabalho. Além da juíza Fabiana Andréa Pelegrino, vão compor o grupo de trabalho o desembargador Jones Figueirêdo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai presidir a comissão.

Também foram convocados a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o juiz Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e as juízas Sandra Reves Vasques Tonussi e o juiz Aiston Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto