Depois de dar baixa em 5.076 processos em 2014, a 2ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, começou a temporada do ano novo estabelecendo como meta a superação deste número até dezembro.

Este foi o pedido do juiz Humberto Nogueira, ao conversar com os servidores e estagiários na volta aos trabalhos. “Ano passado, conseguimos arquivar 103 caixas. Neste ano, esperar contar 104 caixas a menos no acervo”.

Nesta primeira fase do trabalho em 2015, o juiz já vem ‘aposentando’ processos muito antigos e sem movimentação. “Acabei de dar baixa em uma questão iniciada em 1980, portanto há 34 anos, e era relativa a um conflito por propriedade rural”, afirmou o juiz.

Outros, no entanto, embora ‘idosos’, não poderão ser baixados, como uma desapropriação pedida pelo Município em 1987, com último despacho em 2011. “O autor pode ainda demandar”, ponderou.

O objetivo do trabalho do magistrado em Alagoinhas pode inspirar outras comarcas a se movimentarem para organizar os acervos, com a baixa processual, como orienta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A importância de cuidar do acervo e realizar o trabalho pós-sentença se reflete na melhor visibilidade do Judiciário baiano em âmbito nacional. A atualização dos números tem impacto positivo nas estatísticas consolidadas e distribuídas pelo CNJ.

Paulista de São Caetano do Sul, o juiz Humberto Nogueira está na Bahia há 12 anos, depois de passar no concurso realizado em 2002. “Fui juiz em Nova Canaã, Conceição da Feira e Serra Preta, antes de vir para Alagoinhas”, disse.

Ano passado, sentenciou 1.990 processos. Desde agosto de 2013, quando assumiu a titularidade da vara, mais de 6 mil foram arquivados.

A serventia possuía em agosto de 2013 mais de 16 mil processos em curso e atualmente tem pouco mais de 11 mil. Neste período, quase 2 mil feitos novos foram distribuídos.

O magistrado disse que o saneamento da unidade começou com a limpeza do arquivo geral do fórum, que durante muitos anos não foi organizado.

“Encontramos diversos livros, processos e bens estragados pela ação do tempo e pelo mau armazenamento. No entanto, o esforço dos cinco servidores do cartório, dos estagiários e da assessora foram determinantes para o sucesso da meta alcançada”.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação