Prosseguem até 27 de novembro as atividades, em todas as unidades judiciais do Estado, para a confirmação todos os processos físicos em tramitação nos cartórios e secretarias judiciais, inclusive aqueles que se encontram fora das unidades.

O objetivo é retirar do acervo os processos que já estão no arquivo físico, e não baixados no sistema, ou inexistentes, a exemplo daqueles cadastrados em duplicidade.

As determinações, previstas no Decreto Judiciário nº 1063, estabelecem também que os processos já sentenciados deverão ser separados dos demais, com o objetivo de identificar possíveis custas processuais pendentes de recolhimento.

Também há cuidado especial com o processo de informatização do tribunal. As unidades que tiverem remetido processos para a digitalização, deverão confirmá-los no respectivo sistema, de acordo com a lista de controle de feitos enviados ao Núcleo Regional de Digitalização.

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 1063.

Texto: Ascom TJBA