O Tribunal de Justiça da Bahia arquivou em 2015 um total de 57.674 processos a mais do que no ano anterior. Em 2015, foram 808.701 baixas processuais nas comarcas da capital e do interior. Em 2014, o número total ficou em 751.027.

Em 2015, somente no período de vigência do Decreto Judiciário nº 1063/2015, foram baixados 499.633 processos, cerca de 62% do total. O decreto em questão determinou o prazo de 9 a 27 de novembro de 2015 para que as comarcas da capital e interior identificassem todos os processos físicos ativos, confirmando aqueles em tramitação e procedendo a baixa no sistema dos inexistentes.

Os números contribuem para a transparência e veracidade dos dados estatísticos do TJBA, o que implica na adoção de melhor estratégia e dinâmica de ação para a prestação do serviço do Judiciário.

O trabalho dos servidores em identificar os processos já finalizados, para dar baixa no sistema e arquivar, diminui o volume de processos físicos em tramitação em todos os cartórios e secretarias judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia.

Esta ação reflete positivamente na digitalização, uma vez que não é necessário escanear a documentação de processos extintos ou em vias de extinção.

Com a baixa efetivada dos processos, os números do TJBA, nas análises quantitativas e qualitativas divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também vão se aproximar mais da realidade vivida pelos servidores e magistrados. A baixa processual consiste em atualizar o sistema eletrônico com os processos finalizados, de modo a poder retirar esses feitos do acervo físico da unidade judicial.

Texto: Ascom TJBA