Em um ano de trabalho, entre 7 de janeiro de 2014 e 20 de janeiro de 2015, a juíza Bianca Gomes da Silva e sua equipe de trabalho deram baixa em 1.247 processos na Vara Crime de Nazaré, no Recôncavo baiano.

“Quando assumi a comarca, no início do ano passado, deparei-me com um volume processual não condizente com a realidade. Havia muitos sem a devida baixa, e outros até julgados”, disse a magistrada, destacando, porém, que não promoveu um mutirão.

A magistrada explicou que o trabalho de identificação dos processos, para seleção daqueles que receberiam a última movimentação, foi feito em paralelo ao cotidiano da unidade judicial. “Tanto que entraram cerca de mil processos em 2014, e não ficaram parados”, ressalva. Atualmente, a Vara Crime conta com uma cervo de 4 mil processos.

“Foi um trabalho demorado”, na definição da escrivã Eliana Silva Rodrigues, lembrando que centenas de processos foram minuciosamente analisados, página por página, para que fossem arquivados. “Tudo terminou com um resultado bastante compensador”.

Também participaram das atividades o assessor Alexandre Guimarães e os servidores Isnailde de Oliveira Lima, Mary Cristina Vieira e José da Paixão, além do pessoal de apoio do fórum. “Sem essas pessoas seria difícil realizar o trabalho”, lembra a juíza Bianca Gomes.

Dentre os processos arquivados, estão aqueles que tratavam de liberdade provisória com ou sem fiança, carta de ordem, auto de prisão em flagrante, carta precatória, termo circunstanciado, petição, inquérito policial, boletim de ocorrência circunstanciada, homicídio tentado, ação criminal, adoção, habeas corpus, relaxamento de prisão, restituição de coisas apreendidas, prisão temporária, busca e apreensão.

A baixa processual consiste em concluir os feitos, sem esquecer de alimentar o sistema eletrônico com as informações necessárias.

Texto: Ascom TJBA