Há três anos na titularidade da Vara Cível da Comarca de Mucuri, a juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca tem visto na baixa processual uma atividade normal, no dia a dia do fórum, e necessária, para que os julgamentos apareçam como arquivados nos dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia.

“A promoção das baixas, o arquivamento, sempre foi uma preocupação do Cartório Cível, tanto da minha parte quanto dos servidores, e isso já acontecia antes mesmo da minha chegada”, disse a magistrada, que também responde pela Vara Criminal, como juíza substituta.

Em janeiro de 2014, a Vara Cível de Mucuri reunia um acervo de 8.083 ações, das quais, até o final de dezembro, tinham sido arquivados 1.951, de processos com sentença transitado em julgado e outros aptos a serem baixados. “Somente em dezembro, baixamos 511 processos”.

“Com a ajuda dos servidores da comarca, e na condição de substituta na Vara Criminal, também envidei esforços para o cumprimento das baixas processuais”, informou a juíza. Na Vara Crime, foram arquivados 453 processos em 2014 e 202 feitos em janeiro de 2015.

Texto: Ascom TJBA