O Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (19), o terceiro Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação é o resultado da parceria entre o Tribunal, a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A solenidade transcorre às 14h no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Gravatá, onde a unidade já está em funcionamento desde o dia 5 de setembro. Na ocasião, o Núcleo de Práticas Jurídicas também será inaugurado e instalado no mesmo local.

Participarão do evento o juiz titular da 1ª Vara Cível de Camaçari, César Augusto Borges, a coordenadora do curso de Direito da Uneb de Camaçari, Kadja Parente e a supervisora do Balcão, Sandra Cabral.

O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, por quatro estagiários do curso de Direito, que passaram por treinamento e estarão acompanhados por um professor da instituição. O grupo conta, também, com um auxiliar administrativo, um mediador e um coordenador.

“Estamos desenvolvendo a cidadania por meio de um serviço gratuito oferecido à comunidade, que envolve diversas áreas do direito, como a realização do projeto Pai Presente”, explica Cabral.

O Pai Presente tem como objetivo identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as suas responsabilidades por meio de acordos, audiências ou exames de DNA.

Mediação
Nos Balcões são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes à pensão de alimentícia, dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento Espontâneo de Paternidade e demais outros processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Texto: Ascom TJBA, com informações / Prefeitura de Camaçari