Democratizar o acesso à Justiça, por meio da oferta de serviços gratuitos à população menos favorecida economicamente é o objetivo central do Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A missão do projeto vem se reforçando na unidade do Bonfim, através de Oficinas de Cidadania, que têm como finalidade levar informações para a população atendida pelo projeto.
Na última oficina do ciclo, realizada nesta segunda-feira (16/12), o tema discutido foi Violência Doméstica. Alunos do curso de Direito da Universidade Salvador (Unifacs), parceira do Balcão de Justiça e Cidadania, ministraram palestra, destacando o comportamento de mulheres, crianças e idosos que sofrem os diversos tipos de agressões. Durante o encontro, os presentes, que assistiam à apresentação enquanto aguardavam atendimento no 4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns, tiveram conhecimento das unidades de proteção e foram instruídos sobre a importância de denunciar o crime.
As oficinas acontecem desde novembro, toda segunda e quinta-feira, abordando outros temas como Acesso à Justiça, Trânsito e Segurança Pública e Meia Entrada. “Nossa intenção é informar à população circunvizinha sobre os serviços do Balcão, levando esclarecimentos de situações do cotidiano, desempenhando assim a responsabilidade social da Justiça”, explica a supervisora voluntária do Balcão de Justiça e Cidadania do Bonfim, Itana Lorena Guerreiro Costa.
Para José Ailton Silva, encarregado de depósito e morador do bairro de São Caetano, a palestra foi de grande importância para que a população tenha acesso às ferramentas que o poder público dispõe no combate à violência doméstica e familiar. “Há quinze dias presenciei uma agressão contra a mulher e tive receio de tentar apaziguar, mas agora, sabendo qual órgão pode amparar essas pessoas, terei outra postura”, disse José Ailton Silva.
A soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia e estudante do 8º semestre de Direito, Analita Castro, que palestrou ao lado do também estudante Tássio Lima, se sente realizada em desenvolver o trabalho de instruir a comunidade. A palestra compõe as atividades do Centro de Cidadania da Unifacs, desenvolvidas no Balcão de Justiça e Cidadania. “Possibilitar o acolhimento às pessoas vítimas de violência é uma tarefa que demonstra sensibilidade e se torna um diferencial importante para minha formação acadêmica e cidadã”, conta a estudante.
Texto: Laís Nascimento / Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto