O Movimento Permanente pela Conciliação prossegue no Tribunal de Justiça da Bahia com a abertura de mais duas turmas de capacitação para formar mediadores judiciais que irão atuar nos Balcões de Justiça e Cidadania.

A quinta turma do Curso de Mediação Judicial terá aulas no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, de 14 a 18 de julho, nos dois turnos. Já a sexta turma terá aulas de 21 a 25 de julho, no auditório da sede do TJBA, no CAB, também em ambos os turnos. As duas turmas são compostas por cerca de 20 alunos.

Com carga horária de 40 horas/aula, o treinamento aborda questões teóricas, exercícios vivenciais e resolução de casos simulados, além de contar com 12 horas de prática em mediação. Ao término da capacitação, os alunos ainda realizam seis sessões de mediações, com casos concretos, em unidades dos Balcões de Justiça e Cidadania ou de Juizados Especiais.

O curso é pautado pela Resolução nº 125, de 2010, e atende à Recomendação nº 50, de 2014, amos do Conselho Nacional de Justiça, que tratam sobre mecanismos e instruem os tribunais a realizarem estudos e ações para dar continuidade ao Movimento Permanente pela Conciliação.

Democratização
O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, com serviços gratuitos oferecidos à população economicamente menos favorecida. São diversas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas na capital e no interior do Estado.

Nos balcões, são realizadas audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos sobre pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de União Estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e outras questões cíveis de menor complexidade.

Texto: Ascom TJBA