A Comarca de Conceição do Jacuípe, a 92 quilômetros de Salvador, conta, a partir de hoje, com o mais novo Balcão de Justiça e Cidadania na Bahia.

A unidade, inaugurada na manhã desta sexta-feira, foi instalada por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça com a prefeitura e com a Faculdade Anísio Teixeira, a FAT.

Com o serviço, a população terá uma prestação jurisdicional mais ágil, além de orientação jurídica, mediação de conflitos e formalização de acordos nos casos de pensão de alimentos, separação judicial, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

“Além da diminuição da demanda, o que considero também importante é o trabalho de fornecer à população mais carente a adequada orientação jurídica”, afirma o titular da comarca, juiz Vinícius Simões, sobre a chegada do Balcão a Conceição do Jacuípe. “Sem falar das atividades de medição, para solucionar conflitos”, completa o magistrado, que representou o Tribunal de Justiça.

Também participaram da solenidade a prefeita Tânia Yoshida, a promotora de Justiça Simone Lins Rocha e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador João Pimentel.

O Balcão de Justiça e Cidadania de Conceição do Jacuípe vai funcionar no centro da cidade em um prédio cedido pela prefeitura, que também está oferecendo todo o mobiliário, de acordo com o que prevê o termo de cooperação firmado com o Tribunal e a faculdade.

“Nosso município completará 50 anos em outubro, mas estamos recebendo um presente antecipado, especialmente para os mais carentes”, comemorou a prefeita Tânia Yoshida.

Estudantes do curso de Direito da FAT, coordenados por um advogado da faculdade, farão o atendimento da população. A metodologia de trabalho é a mesma implantada nas outras três unidades, também conveniadas com o Tribunal de Justiça, nas comarcas de Feira de Santana, São Gonçalo e Conceição do Coité.

“Esta parceria promovem a interlocução da instituição com a sociedade, além de estimular o comprometimento do nosso corpo discente com o bem estar social”, afirma o diretor acadêmico da FAT, professor José Maria Dias Filho.

Texto: Ascom TJBA, com informações e fotos da Assessoria de Imprensa FAT