A 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso deu início nesta quarta-feira (25/4) a um mutirão de conciliação no bairro de Tancredo Neves.

Intitulado “Justiça Na Minha Rua”, o projeto segue até amanhã (26/4) em um espaço cedido pela Igreja Nossa Senhora de Fátima, e tem 120 processos de matérias processuais diversas em pauta.

Além das audiências de conciliação, o projeto conta com o apoio do Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que prestará atendimento jurídico a quem se dirigir ao local.

O Balcão foi deslocado da Faculdade Sete de Setembro (FASETE), parceira da 2ª Vara Cível no projeto, especialmente para o “Justiça Na Minha Rua”.

Participam da iniciativa os servidores da 2ª Vara Cível de Paulo Afonso e o Juiz Titular, Glautemberg Bastos de Luna, a promotora Andréa Mendonça da Costa, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além de alunos e professores da FASETE.

As audiências estão sendo realizadas pelos alunos da faculdade, sob a supervisão do magistrado, assessores, serventuários e professores.

Cultura de conciliação
O projeto e os atendimentos do BJC ajudam não apenas a diminuir a quantidade de processos tramitando na Justiça, como também estimulam a cultura de conciliação no Judiciário baiano e na sociedade civil.

Os 120 processos das pautas de hoje e amanhã foram analisados pelos servidores e pelo Juiz Titular da vara cível, e selecionados devido ao seu grande potencial de conciliação. Caso não haja conciliação, já fica designada e agendada Audiência de Instrução e Julgamento.

A presença do Balcão de Justiça e Cidadania, por sua vez, presta atendimento não apenas às partes que compareçam às audiências, mas também para a população do bairro carente de Tancredo Neves e de outras localidades.

Os estagiários do curso de Direito da FASETE que fazem parte do BJC, juntamente com servidores do TJBA, realizam mediações de conflitos e formalizam acordos sobre questões processuais referentes a pensão de alimentos, divórcio, dissolução de União Estável reconhecimento espontâneo de paternidade e questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Para o juiz Glautemberg Bastos de Luna, a conciliação e a aproximação do Judiciário baiano à população carente é de grande importância.

“A resolução dos conflitos chega mais rápido e a justiça fica mais próxima do cidadão”, declarou o magistrado. “Através das conciliações, temos a efetiva participação das partes no processo, sem a imposição de uma decisão do judiciário. As partes são auxiliadas juridicamente e levadas a encontrar um ponto em comum, e acabam, praticamente, julgando seus processos”, conclui o Juiz.

Texto: Ascom