Alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), do Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia (CESESB), em Itamaraju, a aproximadamente 750 quilômetros de Salvador, participam, nos dias 17 e 18 de outubro, de capacitação para atuar no Balcão de Justiça e Cidadania, que será instalado na comarca.

Aproximadamente 40 participantes serão submetidos a um treinamento sobre as noções de mediação de conflitos e procedimentos do Balcão, com o supervisor dos Balcões de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento.

A capacitação ocorrerá em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade e terá carga horária de 8 horas.

Os estagiários receberão as instruções no auditório da instituição das 15h às 19h, no primeiro dia, e das 8h às 12h, no segundo dia.

Democratização

Criado em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, que oferece, nas unidades de mediação e orientação jurídica, serviços inteiramente gratuitos à população.

São realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento Espontâneo de Paternidade e demais outros processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sempre sob a supervisão de um advogado da instituição ou do próprio Tribunal de Justiça.