O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica à população, chega ao final do ano com mais de 71 mil atendimentos
Foram formalizados acordos judiciais em casos de divórcio, dissolução de união estável e demais processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei de Juizados Especiais.
As ações afirmativas – visitas a bairros de Salvador para divulgação dos Balcões e orientação ao público – foi outro destaque com um número recorde. Foram promovidos 104 eventos nos últimos dois anos.
Na capital e no interior, os servidores, estudantes e voluntários que atuam nas unidades participaram, no total, de 35 eventos de capacitação sobre mediação de conflitos e orientações jurídicas.
Em 2011, foram inauguradas 13 novas unidades: cinco na capital e oito no interior. O Tribunal de Justiça tem, agora, 77 Balcões no Estado: 34 na capital e 43 no interior.
Texto: Ascom TJBA