Levar à comunidade o poder de decidir separar as pessoas do problema em questão, sem que um juiz precise intervir. Esse é o fundamento do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia, que está promovendo o curso de capacitação em conciliação e mediação para os estudantes de Direito, da Universidade Católica do Salvador.
O curso, que já está na sua segunda edição, vai preparar 90 acadêmicos de direito para conciliações e mediações nas comunidades onde os balcões estão instalados. A segunda turma teve a orientação da coordenadora do Balcão do bairro da Liberdade, Larissa Nou, e do coordenador do balcão de Cajazeiras.
Para a instrutora, o ensinamento da mediação e o estímulo à resolução de conflitos, devem ser assuntos abordados desde criança para que haja um amadurecimento nesse sentido. E, quando isso não acontece, deve ser levado à comunidade, como poder. “Todos temos o direito de saber que um conflito pode ser mediado, e que nós mesmos podemos dar solução a ele.”
Além de capacitar para estágio, o curso de conciliação e mediação contribui como uma revisão para a seleção pública com 753 vagas para conciliador, programada para o dia 29 de março de 2015.
A estudante do 9º semestre de Direito, Priscila da Silva, está confiante. “Já me sinto preparada para iniciar meu estágio no Balcão do bairro de Pau da Lima. Estou aproveitando o máximo desse curso para poder levar esse conhecimento para a prática e, claro, também para a prova do concurso”.
Hoje (10), quem deu aula foi o instrutor para mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Balcão do bairro de Cajazeiras, Luis Fernando. O advogado abordou os termos de acordos e as competências que cabem ao Balcão de Justiça e Cidadania e como proceder nestes casos.
O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania leva à comunidade o acesso fácil, descomplicado e informal à Justiça, com uma prática pré-processual, que dá às partes o poder da decisão do caso.
Para Michele Souza, que está cursando o 7º semestre de Direito, e sente a necessidade de um estágio, “atuar com as espécies de conflito e ver o caminho mais adequado para resolvê-los vai ser uma experiência muito interessante.”
A última turma do curso acontecerá, somente depois do Carnaval. nos dias 19 e 20 de fevereiro.
Clique aqui para saber os endereços e telefones dos Balcão de Justiça e Cidadania.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto