A população de Itaparica, localizada na Baía de Todos os Santos, conta a partir desta segunda-feira (2/4) com os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania.

A unidade foi inaugurada na última sexta-feira (30/3), através de uma parceria com a Prefeitura de Itaparica juntamente com a Faculdade Dom Pedro II. A solenidade de inauguração foi conduzida pelo Juiz Eduardo Abreu.

O balcão fica localizado na Estrada da Rodagem, centro de Itaparica e a expectativa é de que sejam realizados cerca de 400 atendimentos por mês. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

O Balcão de Justiça e Cidadania da Ilha de Itaparica é a 80ª unidade do Estado, a 46ª fora da capital.

O projeto, idealizado em 2003, oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica, instaladas em diversos bairros da capital e no interior do Estado; o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário.

Nos balcões, o cidadão tem acesso a serviços de mediação de conflitos e formalização de acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros.

Texto: Ascom