A comunidade do Parque São Cristóvão, em São Cristóvão, formada por cerca de 110 mil pessoas, já conta com os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado na tarde desta sexta-feira (16/12) pelo Tribunal de Justiça.

A nova unidade é resultado da parceria entre o Tribunal, a Faculdade Montessoriana e a Associação Dom Bosco.

O Balcão irá funcionar na sede da Associação Dom Bosco, das 8h às 12h, sob supervisão da bacharela em Direito, Vera Lúcia Saraiva de Matos.
A juíza Newci Cunha esteve presente na cerimônia, representando a presidente Telma Brito.

“É a Justiça próxima do povo e propiciando o acesso para aqueles mais carentes, com rapidez na prestação jurisdicional”, afirmou a magistrada.

“A faculdade não tem fins lucrativos e estamos estendendo esse apoio social para toda comunidade de São Cristóvão”, destacou o diretor da Faculdade Montessoriana, Juraci Matos. A instituição cederá quatro estudantes do curso de Administração que atuarão no atendimento à população e também implantará um Projeto Piloto de Padronização dos Procedimentos Administrativos dos Balções de Justiça e Cidadania.

“Entendo que os serviços prestados pelos Balções são relevantes as comunidades já que oferecem um acesso  fácil  e sem precisar se deslocar”,  destacou o representante do Ministério Público, o Promotor Adílson de Oliveira.

A expectativa é que o Balcão realize cerca de 20 atendimentos por mês. Estão previstas 250 mil atendimentos no mês. A unidade contará com uma sala de conciliação, uma recepção e duas salas de atendimento ao público.

“Para uma comunidade carente como a nossa que conta com poucas instituições é fundamental a implantação dessa unidade para a população”, enaltece o presidente da Associação Dom Bosco, padre Cristóforo Testa.

A Associação Dom Bosco, situada na Primeira Travessa Santo Agostinho, nº 70, oferece, há 10 anos, cursos profissionalizantes, além de alfabetizar crianças da comunidade.

Também estiveram presentes na solenidade a representante da União das Associações de Moradores de Cajazeiras e Adjacências, Maria Madalena Rodrigues, o servidor Alberto Abbheusen e a Assistente de Supervisão, Elci de Cássia.

Mais informações sobre o atendimento na unidade podem ser obtidas pelo telefone: (71) 3252- 9424.

Democratização
Criado em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, que oferece, nas unidades de mediação e orientação jurídica, serviços inteiramente gratuitos à população.

São realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentesa divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, á pensão alimentícia, dissolução de união estável e demais processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Texto: Rodrigo Araújo / Fotos: Nei Pinto