Alunos do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador, participaram, nesta quinta-feira (21/7), de treinamento para atuarem no Balcão de Justiça e Cidadania, que será instalado na comarca em agosto.

Orientados pelo supervisor de unidades do Balcão de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento, os estagiários receberam instruções sobre mediação de conflitos.

A unidade de Jacobina será instalado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), instalado junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Uneb.

Esta semana, na terça e quarta-feira (19 e 20/7), Seabra e Irecê também foram contempladas com o curso de capacitação, destinado a estudantes e servidores para atuarem nos Balcões que também serão instalados nas comarcas.

DemocratizaçãoO projeto Balcão de Justiça e Cidadania, criado em 2003, é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, que oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica.

São realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes à pensão de alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento Espontâneo de Paternidade e demais outros processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sempre sob a supervisão de um advogado da instituição ou do próprio Tribunal de Justiça.

Texto e foto:Ascom TJBA