As ações afirmativas do Tribunal de Justiça, que reúnem os projetos Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial, participam amanhã (19/11), do programa Balanço Geral nos Bairros, da TV Itapoan, que vai acontecer no final de linha do bairro de Pirajá e na Praça da Revolução em Periperi.

Os moradores do bairro e adjacências poderão receber orientações sobre processos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dentre outras questões.

Além do Tribunal, o evento, que já realizou nove edições durante este ano, conta com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Coelba, dentre outras instituições.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.

Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias, além de ser orientada acerca da tramitação de processos na justiça estadual.

Texto: Ascom TJ