Reorganizar o cartório e, ao mesmo tempo, dar baixa em processos e proferir despachos e sentenças. Desde o início do mês de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia adotou a ideia de unir o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as ações de saneamento.

O resultado tem sido unidades judiciais mais arrumadas, um número menor de processos no sistema, servidores motivados e melhor sistematização para a digitalização dos autos. A ideia de unir os dois métodos e implantar a boa prática veio da juíza Márcia Gottschald Ferreira, da 56ª Vara de Substituições de Salvador.

“O desafio é fazer o Integrar, que é organização e conscientização das pessoas, implantando novas práticas e rotinas de trabalho, aliada ao saneamento”, destaca a juíza.

A ação, como base para a virtualização de processos pelo Programa TJBA Virtual, foi aplicada pela magistrada primeiramente em Feira de Santana, na 1ª e na 2ª varas de Família e na Vara da Infância e Juventude. O juiz Isaías Vinícius implementou o programa na 3ª Vara de Família.

Em junho, a juíza Márcia atuará na 2ª, 3ª e 4ª varas Cíveis de Feira de Santana e o juiz Manuel Carneiro Bahia na 1ª Cível. Os resultados positivos repercutem e se multiplicam para as demais unidades.

A Diretoria de Primeiro Grau (DPG) do TJBA ao identificar a ação da juíza, acompanhou para entender o processo e atua na disseminação da prática, dentro do Projeto Boas Práticas.

Proposta – A proposta da juíza Márcia Gottschald Ferreira prevê a organização e o saneamento da unidade em uma semana. Com expediente suspenso, com exceção de casos urgentes e audiências já designadas, ela conta com servidores, colegas da magistratura, estagiários e voluntários da unidade e uma equipe de reforço para fazer a reorganização.

O primeiro passo é a triagem de todo o material do cartório. “Tiramos todos os processos das caixas para podermos fazer um balanço da unidade”, conta. Em seguida as estantes são arrumadas por fase processual, e os magistrados envolvidos proferem decisões e despachos, com foco na baixa processual.

Em paralelo, é feita uma lista da localização dos processos, o que facilita a identificação. Os servidores são orientados a trabalhar com divisão de tarefas, junto com os magistrados. “É uma verdadeira faxina, com integração no trabalho para que aconteça de forma harmoniosa”, conta.

A Boa Prática também já foi implementada pela Corregedoria das Comarcas do Interior nas comarcas de Mata de São João e Dias D’Ávila. O projeto tem sido aproveitado pela Presidência e pelas corregedorias do TJBA.

“O espaço fica mais arejado. Deixamos a unidade organizada e o servidor estimulado para dar continuidade ao trabalho. A ação prepara a unidade para o TJBA Virtual, dinamiza a digitalização”, ressalta.

Resultados – Na 1ª Vara de Família de Feira de Santana, durante a adoção da Boa Prática, de 2 a 6 de maio, a juíza Márcia proferiu 464 sentenças sem mérito, três sentenças com méritos e 697 despachos. Na 2ª Vara de Família, de 9 a 13 de maio, foram 569 sentenças sem mérito, quatro com mérito, 328 despachos e 223 processos arquivados.

A Vara da Infância e Juventude também passou pelo procedimento na mesma semana da 2ª Vara de Família. Na unidade, que é quase 100% digital, o saneamento foi virtual, agilizando a tramitação de processos.

A juíza Márcia agradece a receptividade dos juízes e servidores das unidades, assim como os servidores que a acompanham na implementação dessa ação e os colegas que têm cedido membros de sua equipe para apoiar a iniciativa.

A DPG, por sua vez, incentiva os magistrados que tenham desenvolvido atividades de saneamento na unidade onde atuam a procurarem a diretoria, a fim de que a ação seja avaliada, para possível disseminação como uma Boa Prática.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação