O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, assinou decreto judiciário suspendendo o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Buerarema, no próximo dia 17, quinta-feira.

O expediente excepcionalmente suspenso será cumprido por compensação, com acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, no período de 21 a 30 deste mês, conforme as respectivas cargas horárias.

No decreto, o presidente determina que os prazos que vencerem nessa data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 184, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Também foi suspenso, por meio de decretos, o expediente nas comarcas de Bom Jesus da Lapa e Macarani nesta terça-feira, dia 15.

Clique aqui e veja os decretos.

Texto: Ascom TJBA