O segundo Balcão de Justiça e Cidadania de Camaçari foi inaugurado hoje pela presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, no distrito judiciário de Parafuso, a 15 quilômetros da sede da comarca, em parceria com a prefeitura, e deve atender gratuitamente cerca de 20 pessoas por dia. Assim os moradores da região têm ampliada a oportunidade de resolver conflitos, dentro do programa de interiorização e democratização do acesso da população de baixa renda aos serviços jurisdicionais.

A nova unidade está localizada no prédio do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do distrito e vai, como afirmou a presidente durante a abertura da solenidade, “fazer com que o conceito de conciliação ganhe mais corpo, difundindo essa prática, que significa maior facilidade, rapidez e economia para as partes, Poder Judiciário e sociedade, que em última análise, custeia a Justiça”.

A desembargadora lembrou ainda que o projeto Balcão de Justiça e Cidadania foi destacado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática, “o que significa que deve ser difundido e seguido como exemplo por outros tribunais do País”.

O procurador-geral do município de Camaçari, José Orlando Rocha de Carvalho, representando o prefeito Luís Caetano, ressaltou a importância da parceria com Poder Judiciário, iniciada com os mutirões de conciliação e a inauguração do primeiro Balcão, no ano passado. “Esta iniciativa é louvável e demonstra a sensibilidade social da Justiça da Bahia”, afirmou.

Estiveram presentes o juiz Murilo de Castro Oliveira, coordenador dos Balcões em Camaçari, o procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto, o presidente da subseção da OAB, Sérgio Paiva, magistrados, advogados e representantes do Executivo e do Legislativo locais, além de  moradores do distrito judiciário de Parafuso, que tem população estimada em seis mil moradores.

Na semana passada, a assessora de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça, juíza Patrícia Cerqueira, vistoriou, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, as instalações de dois Balcões de Justiça e Cidadania que serão inaugurados pela presidente no próximo dia 4 de agosto, quando também será aberta uma unidade em Barreiras, em parceria com a Faculdade São Francisco (Fasb). Com a unidade de Parafuso e estas outras três, serão 51 Balcões no Estado, 26 no interior e 25 na capital.