RÁDIO TJBA
A Comissão Organizadora das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia vai lançar quatro cartilhas de autoria da procuradora do Estado, Josefina Ruas, com orientação, ilustradas e em linguagem acessível, sobre direitos fundamentais do homem.
O lançamento da coleção, denominada Cartilha do Cidadão, faz parte da programação do IV Centenário, aprovado em sessão plenária da comissão, ocorrerá até meados de abril, compondo a agenda de seminários e de apresentações da Secretaria de Ação Social do TJ.
As cartilhas abordam temas previstos na Constituição de 1988, a exemplo do direito de ir e vir, segredo da correspondência, liberdade de expressão e direitos e deveres do cidadão perante a lei.
Serão distribuídas em Salvador e no interior do Estado em eventos promovidos pelo Tribunal, especialmente os que façam parte dos projetos sociais, destinados a populações carentes.
