RÁDIO TJBA
O sistema de funcionamento da Casa de Justiça e Cidadania da Bahia foi apontado como modelo para todo o País pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que hoje pela manhã visitou as instalações da unidade.
Acompanhado do assessor especial da Presidência, juiz Ricardo Schimtt, o conselheiro, depois de visitar as instalação da Casa de Justiça, conheceu o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que também funciona no centro comercial.
Ele elogiou a rede de serviços prestados à população pelo Tribunal e os demais órgãos parceiros (Tribunal Regional do Trabalho, Tribunais Regional Eleitoral, Tribunal Federal, Ouvidoria da Polícia Militar, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos).
“A Bahia é um marco no amadurecimento deste projeto”, completou o conselheiro Paulo Tamburini, ao tomar conhecimento da criação do Centro de Assistência Judiciária (CAJ) pelo Tribunal de Justiça para atender, dentro da Casa de Justiça, demandas na área de Família.
O centro vai funcionar em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público, Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e a Faculdade Unime com propósito de desafogar as Varas de Família. O objetivo é evitar que discussões sobre alimentos e investigação de paternidade, por exemplo, cheguem às varas.
“Há uma necessidade de desafogar o Judiciário nessa área e o centro dará uma grande contribuição”, disse o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, titular da 6ª Vara de Família, que acompanhou a visita.
Ele informou que defensores farão o papel de conciliador e que, nos casos de investigação de paternidade, os exames serão gratuitos. Depois do resultado, ainda na mesa de conciliação, um juiz dará fim ao processo com sentença judicial, na qual podem ficar definidos, a depender da situação, o valor da pensão, visitas do pai ou da mãe ao filho e o registro da criança.
Também acompanharam a visita o ouvidor do Tribunal de Justiça, juiz Justino Farias, a presidente da Amab, juíza Nartir Weber, a promotora de Justiça Marta Regina Bonfim e a defensora pública Célia Padilha.
Após deixar a Casa de Justiça, uma criaçãodo CNJ, em parceria com o Judiciário baiano, o conselheiro Paulo Tamburini foi ao Tribunal de Justiça, no CAB, onde visitou a Coordenadoria da Infância e da Juventude e se encontrou com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.
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Texto: Redação – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA
