O Projeto de Descentralização Administrativa e Financeira do Poder Judiciário da Bahia alcançou marca superior a 160 comarcas convertidas em Unidades Gestoras (UGs) no período de 2008 e 2009.

Com os novos números, cerca de 90% das 277 comarcas adquiram maior autonomia administrativa e financeira, incluída a execução orçamentária, com prestação de contas periódicas ao Tribunal de Justiça, sob a coordenação dos respectivos magistrados. As unidades restantes (26 no total) já estão em fase de implantação da rede lógica necessária para a conversão.

A presidente Silvia Zarif destacou, nos diversos encontros de sensibilização com os juízes (foto), que o envolvimento deles na gestão das respectivas comarcas é essencial e que o projeto de descentralização vai ao encontro dessa necessidade, facilitando a realização de obras e aquisição de equipamentos sem a descontinuidade dos serviços da Justiça.

O processo de descentralização é feito através do Sicof (Sistema de Informações Contábeis e Financeiras), sem circulação de dinheiro ou cheque. Todo o pagamento é feito em agências bancárias e sob a responsabilidade direta do juiz diretor do fórum, que conta com o auxílio de dois servidores-operadores desde a montagem do processo de pagamento até a sua finalização.

Os gastos das Comarcas Gestoras são realizados por meio de crédito, através de provisões trimestrais e estão circunscritos aos limites de dispensa de licitação.

Além dos magistrados, a capacitação também alcançou mais de 340 servidores das Comarcas, com cursos de 40 horas de duração, tratando de descentralização, procedimentos de uma unidade gestora, convênios e contratos, execução orçamentária e uso do Sicof.

Os servidores também obtiveram noções de manutenção preventiva dos prédios onde funcionam unidades judiciárias. A proposta é que eles ajudem a  evitar o desgaste físico do patrimônio e a necessidade de grande intervenções construtivas e gastos.