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Um total de 410 juízes de primeiro grau de todo o Estado recebeu certificado digital no final do Workshop de Gestão Participativa da Magistratura Baiana, realizado até ontem pelo Tribunal de Justiça, informou a Assessoria Especial da Presidência II, que coordenou o encontro.
Com a certificação digital, magistrados ou serventuários previamente cadastrados podem acessar eletronicamente o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), eliminando-se o procedimento anterior, de pedidos de informações cadastrais e de cópias de declarações por meio de ofícios.
Também com a certificação, o Tribunal de Justiça poderá vir a cumprir integralmente a Meta de Nivelamento 8, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, para o cadastramento de todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bancejud, Infojud, Renajud).
A totalidade dos juízes baianos já foi cadastrada no Bancejud e no Renajud, restando apenas o Infojud, pois o acesso dependia do certificado digital. O uso do Infojud agora depende apenas da liberação da Receita Federal, pois o Tribunal já cumpriu todas as exigências formais e técnicas exigidas.
O processo de certificação digital dos juízes durante o Workshop de Gestão Participativa da Magistratura Baiana foi possível a partir de parceria com uma unidade certificadora, que disponibilizou toda a estrutura. Foram mobilizadas 18 pessoas, entre coordenadores, certificadores, técnicos de informática e pessoal de apoio, durante 22 horas. Na parte de infraestrutura, foram usados 15 notebooks, rede wireless, impressoras multifuncionais e no-break.