O presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, professor Rui Gens de Moura Ramos, chega sábado à tarde a Salvador para fazer, na terça-feira, às 9 horas, a segunda palestra do Seminário do IV Centenário, em Feira de Santana, com o tema “A Justiça no Século XXI”, dentro da programação oficial das comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia.

O primeiro palestrante do dia é o desembargador paranaense Antônio Lopes de Noronha e, em Feira de Santana, os preparativos estão sendo concluídos, com a colaboração da prefeitura local. O evento é aberto ao público e vão participar os estudantes dos cursos de Direito da Uefs e das demais faculdades locais, aos quais serão fornecidos certificados. O seminário será realizado no Centro Cultural Amélio Amorim.

O professor Moura Ramos é doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade de Coimbra, onde leciona nos cursos de licenciatura e mestrado. Já lecionou na Academia de Direito Internacional de Haia e nas universidades de Paris e de Luxemburgo. Foi também delegado do governo português nas Nações Unidas para o Comércio Internacional e juiz de primeira instância das Comunidades Europeias.

O desembargador Antônio Noronha é especialista em gestão administrativa e tributária em Poder Judiciário, foi 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, secretário de Segurança Pública e diretor dos estabelecimentos penais do Estado.

Os seminários sobre a Justiça no Século XXI serão realizados, também, dia 3 de agosto, em Barreiras, com palestra da ex-conselheira do CNJ Andréa Pachá; 24 de agosto, em Juazeiro, com o ministro do STJ, Gilson Dipp; 14 de setembro, em Teixeira de Freitas; e 5 de outubro, em Itabuna/Ilhéus, com a ministra Eliana Calmon, do STJ.