TRIBUNAIS SUPERIORES

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Não cabem embargos infringentes em anulação por erro processual
Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela
Obrigação de recompor mata nativa não depende de culpa do proprietário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF decide julgar nesta tarde pedido de intervenção federal no DF

JORNAIS

CORREIO on-line
Novo SAC será inaugurado na capital

BLOGS E PORTAIS

BAHIA NOTÍCIAS
Presidente da OAB defende no Senado férias de 30 dias para advogados
Juízes e integrantes do MP defendem férias de 60 dias
Alerta sobre projeto que tira do MP o controle sobre atividade policial
Entrevista com a juíza Nartir Dantas Weber

POLÍTICA LIVRE
Desembargador Mario Alberto Hirs é eleito para TRE e deve presidi-lo

FEIRA HOJE
Futebol baiano é parceiro do Projeto Começar de Novo

ARATU on-line
Tribunal de Justiça instala serviço com hora marcada no SAC da Paralela

CONSULTOR JURÍDICO
Sindicato deve comprovar pobreza para receber honorários advocatícios
Juiz é quem decide se pensão deve ser mensal ou em parcela única
Justiça não pode condenar se MP pediu absolvição
Pagamento de precatórios pelo Judiciário é aprovado no CNJ