O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, conclamou hoje os presidentes dos Tribunais de Justiça a uma mobilização nacional para cumprir a Meta 2, de julgar os processos judiciais de primeiro e segundo graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário. O apelo foi feito durante a abertura do II Seminário Justiça em Números, realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.
“O desafio lançado pela Meta 2 exige um redobrado esforço de cada um dos magistrados brasileiros e de cada um dos servidores do Poder Judiciário e, somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar à sociedade que o Judiciário, unido, é capaz de entregar serviços judiciais em prazo razoável”, disse o ministro a uma plateia de desembargadores, presidentes de Tribunais de Justiça, juízes e servidores do Judiciário.
A Meta 2 faz parte de um conjunto de dez metas estabelecidas pelo CNJ no II Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 16 de fevereiro, em Belo Horizonte. O ministro Gilmar Mendes disse que o Conselho está disposto a facilitar a tarefa do Judiciário no cumprimento da Meta 2, “com o uso de tecnologia capaz de aumentar a eficiência operacional das demandas judiciais”.
Ao comentar os dados do relatório Justiça em Números, divulgados durante o II Seminário Justiça em Números 2008, o ministro Gilmar Mendes ressaltou as despesas da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, que foram de R$ 33,5 bilhões em 2008, o que representa 1,16% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,62% dos gastos da União.
Ele lembrou ainda que, apesar de terem tramitado no Judiciário um total de 70 milhões de processos no ano passado, isso não significa que a estrutura do Judiciário deva aumentar na mesma proporção do número de processos. “Sou um crítico a essa fórmula. Temos que combater o expansionismo militante e cuidar para ver se isso é realmente necessário”.