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Comarca de Itabuna realiza mutirão penal

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O juiz Marcos Bandeira, que responde interinamente pela Vara de Execuções Penais de Itabuna, promoveu mutirão no Conjunto Penal. Os trabalhos foram na sala de audiências do presídio e contaram com a participação, também, do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e servidores.

O mutirão terminou por volta das 21 horas do dia 25 e a maioria dos presos beneficiados era proveniente da Comarca de Ilhéus, cuja competência na área de execução penal foi transferida para o Juízo da Vara de Execuções Penais de Itabuna em meados do ano passado.

O juiz analisou cerca de 60 processos e concedeu diversos benefícios como indulto, progressão de regime, liberdade condicional, trabalho externo e outros benefícios previstos na Lei de Execução Penal aos sentenciados do conjunto penal de Itabuna.

Mesmo com a realização do mutirão, quando foram beneficiados cerca de 60 detentos, o conjunto penal de Itabuna continua com excedente de mais de 70 presos, o que exigirá a realização de mutirões periódicos para normalizar a situação.

Vandilson Ferreira dos Santos, condenado a 22 anos, ao obter o livramento condicional, depois de haver cumprido mais de 15 anos de prisão, declarou-se feliz. “Paguei a minha dívida com a sociedade e vou recuperar o tempo perdido”, disse, após tomar conhecimento da sentença.

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