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Comarca de Paramirim realiza conciliação

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A Comarca de Paramirim, a 700 km de Salvador, realizou 18 audiências relativas a infrações penais de menor potencial ofensivo, no âmbito do Movimento pela Conciliação. Dentre os termos circunstanciados houve três composições de danos civis, duas transações penais e quatro renúncias, além de casos de extinção de punibilidade e remarcação de atos.

O juiz Vicente Santana Reis Filho proferiu ainda três sentenças de ações de investigação de paternidade, a partir de exames de DNA possíveis graças a convênios celebrados entre o Tribunal de Justiça e as prefeituras de Érico Cardoso e Caturama, distritos judiciários da comarca. Das ações, duas foram julgadas improcedentes e em uma foi declarada a paternidade. Foram realizadas ainda nove audiências criminais.

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