Começou hoje às 8:30h, no auditório da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em Nazaré, a terceira turma do Curso de Técnicas de Mediação para juízes da capital e do interior do Estado, ministrado pelo juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo. As duas outras turmas antecederam a 3ª Semana Nacional de Conciliação.

Dividido em seis módulos, o curso prossegue até sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, com propósito de aprimorar o conhecimento dos magistrados sobre a conciliação. No final, os juízes receberão certificado da Emab e pontuação para promoção por merecimento, nos moldes da Resolução 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na avaliação da juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais da Presidência, que esteve hoje pela manhã na abertura, é importante que os magistrados estejam atentos para a possibilidade de conciliação nos processos de investigação de paternidade e de feitos da Fazenda Pública que não dependam de autorização legislativa.