A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, abriu hoje, na Escola dos Magistrados da Bahia (Emab), as atividades do curso de técnicas de mediação para juízes de Salvador e do interior que vão participar da Semana Nacional de Conciliação, de 1º a 5 de dezembro, em todo o Estado.

Ela falou da importância dos convênios que vêm sendo firmados entre o TJ e a Emab, destacando o aprimoramento de magistrados e servidores como uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

As aulas estão sendo ministradas pelo juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo e prosseguem até sexta-feira, nesta primeira turma. Na segunda turma, de 11 a 14 de novembro, estarão presentes também os coordenadores dos pólos regionais da Semana Nacional de Conciliação, que terão função de multiplicadores.
 
Para o professor, que é instrutor do Movimento Nacional pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, a cultura do fazer acordos vem crescendo muito no Brasil e tem a força de dar ao Judiciário maior legitimidade perante a população. “Porque a decisão se origina da perspectiva dos próprios jurisdicionados e não sob a imposição de terceiros”, afirmou, acrescentando que, deste modo, o litígio se desfaz e as duas partes saem ganhando.
 
Ele considera que assim a conciliação deixa de ser um fenômeno puramente jurídico, para ser também um fenômeno sociológico natural a qualquer relação. “Precisamos gerar e fomentar uma cultura de conciliação e as instituições de ensino de Direito devem se adequar a esta nova realidade”, afirmou.

Destacou ainda que a participação das empresas no movimento da conciliação tende a funcionar como importante instrumento de marketing direto. “Ora, quer manter o cliente, dê a ele um tratamento humanizado, que isso acaba se refletindo na sua fidelidade”, disse, ressaltando que as pessoas precisam aprender a utilizar a conciliação com todas as técnicas que ela demanda.

A desembargadora Ivete Caldas, que participou da mesa de abertura do curso, considerou a iniciativa importante na capacitação dos magistrados para a Semana de Conciliação. Ela salientou as adesões que o movimento vem ganhando com a participação da OAB, da Defensoria Pública, do Ministério Público, de empresas e faculdades de Direito, entre outras instituições.

O curso terá certificado da Emab e contará pontos para promoção por merecimento, nos moldes da Resolução 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As aulas estão divididas em módulos que abordam “A cultura da guerra e a possibilidade de composição: aspectos teóricos e fundacionais preliminares”, “Os métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos: entre o tradicional e o inovador” e “A busca da cooperação através das técnicas de composição de conflito baseadas na negociação”, entre outros.