RÁDIO TJBA
A Comissão de Informática do Tribunal de Justiça, em parceria com o Núcleo de Documentação e Informação do Ipraj, iniciou quarta-feira a implantação do Projeto de Segurança e Preservação Documental, começando pelo Cartório do 4º Ofício de Registros de Imóveis, onde já foram digitalizados três mil documentos em três dias de trabalho.
De acordo com um dos coordenadores do projeto, o servidor Ricardo Barreto, a previsão de término do trabalho neste cartório – onde há 22 mil matrículas e 70 mil indicadores pessoais e reais – é de, no máximo, 45 dias.
Considerado um dos prioritários pela Mesa Diretora, o projeto tem como meta digitalizar todas as matrículas (estimadas em 362 mil) e indicadores pessoais e reais (cerca de 800 mil) dos sete Ofícios de Registro de Imóveis da Capital.
Na avaliação de Ricardo Barreto, a digitalização vai possibilitar mais agilidade no atendimento e melhoria nas condições de trabalho dos servidores que atuam nos cartórios, além de assegurar mais segurança aos arquivos. “Esses documentos são únicos e, no caso de dano irreversível, fica impossível comprovar a titularidade dos imóveis”, afirmou.
De acordo com Mariana Cintra, que também coordena o projeto, antes do processo de digitalização, as matrículas e indicadores passam por uma triagem e preparação, em que são consertados possíveis rasgos e dobras. Em seguida, os documentos são escaneados, inspecionados e colocados para a ferramenta de busca do sistema, de modo a serem acessados pelo nome do proprietário, número do CPF/CNPJ ou endereço do imóvel. Após a implantação, os próprios servidores dos cartórios irão atualizar as informações.
O trabalho está sendo executado pela Empresa Gráfica da Bahia (Egba) nos próprios cartórios. Os arquivos guardam registros de imóveis da época da fundação de Salvador, no século XVI, e algumas raridades, a exemplo de certidões de penhor de escravos como garantia de empréstimos e outras transações comerciais. Assim que a implantação no cartório do 4º Ofício for concluída, serão definidos o cronograma e o prazo para finalização do projeto.
