RÁDIO TJBA
Hoje, até as 18 horas, o Tribunal de Justiça promove o XIV Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Bahia, no seu auditório, com propósito de tratar dos temas debatidos na 24ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Florianópolis (SC), de 12 a 14 de novembro.
Os trabalhos começaram às 8 horas, com a presença da presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, desembargadora Ivete Caldas. Logo em seguida, falou o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, sobre "Necessidades de uniformização de decisões e de criação de turma de uniformização estadual".
Os palestrantes seguintes foram os magistrados Jaqueline Andrade Campos Régis, que abordou “A visão do Fonaje no âmbito dos Juizados Especiais Criminais”, Cláudio Césare Braga Pereira, sobre "Aspectos mais debatidos no Fonaje", Murilo Luiz Staurt Barreto, sobre "Aspectos mais debatidos no Fonaje, com ênfase para os Juizados Especiais do Interior" e os representantes do Banco do Brasil, Antônio Valter Soares Ribeiro e Vânia Maria Carneio Lima, que abordaram "Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil – Depósito judicial modificado".
Estão programadas, entre outras atividades, a criação de grupos de discussão sobre telefonia (pulsos e assinaturas), contratos bancários e cartões de crédito (revisão).
Programação
As atividades do turno da tarde serão as seguintes:
13 horas – Abertura dos trabalhos com criação de grupos de discussão sobre telefonia (pulsos e assinaturas) contratos bancários (juros) e cartões de crédito (revisão).
14:30h – Início do debate dos magistrados, com representantes escolhidos por cada grupo, com entendimentos contrários com relação aos temas, para posterior votação pelos presentes.
16 horas – Debates, com votação dos integrantes do colégio.
17:45h – encerramento dos trabalhos.
