Será realizada hoje à noite, às 19h30, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, a abertura do XI Congresso Nacional das Justiças Militares, que reúne magistrados, representantes do Ministério Público, militares das Forças Armadas, policiais militares, bombeiros e acadêmicos de Direito.

O encontro, realizado pela primeira vez na Bahia, é promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), e tem como um dos patrocinadores o Tribunal de Justiça da Bahia.

O evento também marcará a passagem dos 30 anos da Vara de Auditoria Militar do Estado.

Programação – Amanhã, a partir das 9h, estarão em debate os temas a Conceituação de Crime Militar – artigo 9º do Código Penal Militar; Ações Judiciais contra atos disciplinares militares – competência da Justiça Militar Estadual; e Direitos Humanos.

Na sexta-feira pela manhã, os painéis terão como tema o Direito Comparado – A Justiça Militar em outros países e Propostas para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.

Para acessar a programação completa do evento clique aqui.

Texto: Ascom TJBA