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Começou hoje e segue até o dia 30, das 13 às 19 horas, o projeto Jornada Sentença Ágil: Batendo Metas, Quebrando Paradigmas, organizado pelo Juizado Modelo de Defesa do Consumidor e pelo Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Jorge Amado.
O objetivo é despertar a atenção de juízes, servidores, professores e alunos para a aplicação de uma prestação jurisdicional célere e eficaz.
O projeto é inovador e visa agilizar o julgamento dos processos incluídos na Meta de Nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça, avançando, sistematicamente, para o julgamento dos feitos conclusos para decisão há mais de 90 dias, priorizando, as partes que há mais tempo aguardam a prestação jurisdicional.
Alunos do último ano do curso de Direito da Jorge Amado e servidores poderão elaborar propostas de sentenças em processos envolvendo questões relativas ao consumidor, por meio do sistema Saipro de movimentação processual, instalado pelo Tribunal de Justiça no Núcleo de Prática Jurídica da Unijorge, a fim de, no instante da assinatura do juiz, a sentença esteja disponível para acesso na Internet.
Os alunos participantes serão submetidos ao exame dos magistrados em exercício na unidade. Eles foram capacitados durante as aulas ministradas pela juízas Fabiana Cerqueira de Ataíde e Luislinda Dias de Valois Santos e pela secretária do Juizado Modelo Suian Alencar Sobrinho, além de professores do Centro Universitário Jorge Amado e servidores do Juizado Modelo de Defesa do Consumidor.