RÁDIO TJBA
A presidente Sílvia Zarif instalou, hoje à tarde, no Auditório do TJ, os cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Estado, Civil e Criminal, nos quais o Tribunal oferece 250 bolsas de estudos a juízes de Salvador, desembargadores e assessores, por meio de convênio com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab).
A pós-graduação, disse a presidente, faz parte dos programas de capacitação de pessoal, dentro do projeto de modernização e desenvolvimento tecnológico: “Treinar e capacitar pessoal é uma das prioridades da Mesa Diretora, já que os servidores e magistrados são o eixo do funcionamento do Judiciário”, afirmou, anunciando que os juízes do interior receberão os mesmos cursos em 2009.
O diretor da Emab, juiz Rosalvo Vieira, por sua vez, classificou de “quebra de paradigma” a realização dos cursos, porque as bolsas concedidas pela parceria “caracterizam, possivelmente, o maior investimento no setor em realização atualmente no País por um Tribunal estadual”.
A cerimônia de abertura foi encerrada pelo advogado e coordenador dos cursos, Fredie Didier, doutor pela PUC-SP, que falou sobre “Neoprocessualismo”, explicando que se trata do estudo do processo a partir de premissas como a teoria dos direitos fundamentais.
Estiveram presentes a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales, o presidente da Amab, Ubiratan Pizzani, o procurador da República André Luís Batista Neves e o diretor da Faculdade Baiana de Direito, Guilherme Cortizo Bellintani, entre outras autoridades.
Programa
As aulas, de Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal e Direito do Estado, serão ministradas quinzenalmente, às sextas e sábados, na sede da Emab, na Rua Arquimedes Gonçalves (Jardim Baiano), pela Faculdade Baiana de Direito. Cada curso é composto por dois módulos, os quais correspondem a 14 encontros, individualmente.
De acordo com o diretor da faculdade, Guilherme Bellintani, os pré-requisitos para a conclusão do curso, com o conseqüente recebimento do título de especialização, são 75% de freqüência e a realização de uma monografia de caráter reflexivo. Também constam da grade curricular, informa ele, a participação em três congressos em 2009.
